Os selos digitais são um dos pilares da atuação cartorária moderna. Criados para garantir a autenticidade, rastreabilidade e regularidade dos atos praticados nas serventias, esses selos são emitidos por via eletrônica e têm valor jurídico equiparado aos selos físicos. Por isso, a forma como são gerenciados impacta diretamente na segurança jurídica da atividade notarial e registral.
O que são os selos digitais?
Os selos digitais são códigos únicos gerados por sistemas informatizados, em geral administrados pelas Corregedorias Estaduais, que acompanham cada ato praticado no cartório. Eles substituem os antigos selos de papel e têm como funções principais:
- Autenticar os atos perante o poder público
- Garantir a unicidade e rastreabilidade de cada registro
- Facilitar a fiscalização eletrônica pelos órgãos competentes
Com o uso obrigatório e integração direta com os sistemas oficiais, a correta gestão dos selos digitais se torna uma prioridade para as serventias.
Riscos de uma gestão inadequada
Uma administração falha dos selos pode gerar sérios problemas para o cartório, como:
- Emissão duplicada ou fora de ordem cronológica
- Perda de selos ou registros inconsistentes
- Falta de comunicação com a Corregedoria
- Questionamentos legais sobre a validade do ato
Imagine um cartório lavrando uma escritura, mas utilizando um selo que já foi alocado em outro ato por erro humano. Esse tipo de situação pode resultar em retrabalho, notificações da corregedoria e até sanções administrativas.
GESEDISP: controle total dos selos digitais
A Argon desenvolveu o GESEDISP, um sistema especializado na gestão eletrônica dos selos digitais. Ele se integra aos demais módulos da Argon, como o WNotas e o WCRC3, garantindo que cada selo seja utilizado corretamente, de forma automática e segura. E mais, dispensa o uso de planilhas.
Com o GESEDISP, o cartório pode:
- Visualizar o histórico completo de selos emitidos
- Evitar erros de repetição ou quebra de sequência
- Realizar auditorias internas com mais facilidade
- Automatizar a prestação de contas junto à Corregedoria
Isso reduz significativamente a margem de erro e reforça a conformidade da serventia com as normas vigentes.
Segurança jurídica e transparência
Quando bem geridos, os selos digitais contribuem para:
- Confiança do usuário nos atos praticados
- Eficiência na fiscalização eletrônica
- Prevenção de fraudes e inconsistências
- Facilidade de rastreamento em casos de dúvidas ou contestações
Ou seja, os selos deixam de ser apenas um requisito formal e passam a ser um verdadeiro mecanismo de proteção institucional e legal.
Integração com sistemas e rotina da equipe
A gestão eficaz dos selos também depende da integração entre sistemas e da atuação consciente da equipe. Por isso, é importante que:
- Os sistemas estejam atualizados e configurados corretamente
- A equipe receba treinamento regular sobre o uso dos selos
- Haja padronização nos procedimentos operacionais
- O cartório monitore indicadores de uso e inconsistências
A Argon oferece suporte especializado para que cada cliente consiga tirar o máximo proveito dos recursos do GESEDISP – Sistema de Gestão de Selos Digitais, com estabilidade e segurança.
Entre em contato com a Argon para saber como otimizar a gestão dos selos digitais e garantir a segurança jurídica de todos os atos praticados pela sua serventia.
